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Notícias da Procuradoria

Aqui você confere as publicações referentes à Procuradoria da Mulher

CCJ aprova Procuradoria Especial da Mulher na Assembleia Legislativa

11/06/2019 15h56
O parecer favorável ao Projeto de Resolução nº 11/2019, da Comissão Executiva da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), que cria a Procuradoria Especial da Mulher foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em sessão realizada na tarde desta terça-feira (11). A medida se inspira em...
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CCJ vota nesta terça-feira (11) projeto que cria Procuradoria da Mulher na Assembleia Legislativa

10/06/2019 15h14
O projeto de resolução nº 11/2019, de autoria da Comissão Executiva da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), que cria a Procuradoria Especial da Mulher no Legislativo estadual está na pauta prévia da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a reunião desta terça-feira (11), às 13h30, no Audi...
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Mais direitos e proteção para as cidadãs paranaenses

30/05/2019 16h27
A posse da médica paulista Carlota Pereira de Queirós na Câmara dos Deputados, em 1934, dois anos após as mulheres brasileiras conquistarem o direito ao voto, marca o início da participação feminina no parlamento brasileiro. De forma gradual, durante as últimas oito décadas, foram conquistados novos...
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Extinção da aposentadoria para ex-governadores será promulgada nesta quarta-feira (29)

28/05/2019 18h40
A proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 01/2019, que extingue o benefício da aposentadoria para ex-governadores paranaenses, foi aprovada em redação final por unanimidade durante a sessão plenária desta terça-feira (28) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A promulgação da emenda será fe...
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Assembleia Legislativa do Paraná vai criar a Procuradoria Especial da Mulher

27/05/2019 17h40
Zelar pela defesa dos direitos das mulheres, bem como receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias de violência e discriminação contra a mulher. Esses são dois dos objetivos da Procuradoria Especial da Mulher que será criada na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).O projeto...
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Traiano promulga reajuste de 2,76% para servidores do Legislativo, do TJ, da Defensoria, do MPPR e do TCE

20/08/2018 17h10
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), deputado Ademar Traiano (PSDB), promulgou nesta segunda-feira (20) as leis que concedem a reposição salarial de 2,76% aos servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário, da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério P...
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Traiano promulga Lei que beneficia os corretores de imóveis do Paraná

02/04/2018 14h37
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB), promulgou nesta segunda-feira (2) a Lei estadual nº 19.428, que determina a anotação do nome e do número de inscrição no Conselho Regional de Corretores de Imóveis da pessoa física ou jurídica responsável pela intermed...
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PEC que autoriza a cessão de servidores públicos às APAEs é aprovada em redação final

23/05/2017 17h20
Os deputados aprovaram em redação final na sessão plenária desta terça-feira (23), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 1/2017, de autoria do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), que propõe a alteração do artigo 43 da Constituição do Estado, para...
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Traiano promulga lei que regulamenta o funcionamento de clínicas de estética no Paraná

16/12/2016 14h46
A partir de agora os tecnólogos em estética do estado do Paraná poderão ser os responsáveis por clínicas e consultórios de estética, acabando assim com a insegurança dos profissionais que, apesar de possuírem o curso superior, não podiam exercer a profissão em sua verdadeira plenitude. Acaba de ser...
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Traiano promulga a lei que autoriza a visita de animais domésticos em hospitais no Paraná

07/12/2016 14h28
Na manhã desta quarta-feira (7) o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), deputado Ademar Traiano (PSDB), promulgou a Lei nº 18.918/2016, que autoriza a visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais públicos e privados, conveniados ao Sistema Único de Saúde, no estado do...
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Novo Regimento Interno da Assembleia foi aprovado em Plenário e aguarda promulgação

23/08/2016 17h44
Os deputados estaduais votaram na sessão desta terça-feira (23) a redação final do projeto de resolução nº 38/2015, que institui o novo Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Com isso, para entrar em vigor, o projeto aguarda apenas a promulgação pelo presidente da Alep, deputa...
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Assembleia promulgou cinco leis neste início de ano

20/04/2012 14h56
O relatório das atividades legislativas no mês de março, produzido pela Diretoria Legislativa da Assembléia Legislativa paranaense mostra que as indicações continuam dominando as iniciativas dos deputados. Foram 172, correspondendo a 70,20% das proposições. Em seguida aparecem os projetos de lei, em...
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